Pisa: a estagnação do programa ao longo da década

Originalmente publicado em 8/02/2024 (Medium Lab J).

Há uma década, as obras do PISA (Programa Integrado Socioambiental) eram concluídas. O projeto foi entregue à população de Porto Alegre pelo então prefeito, José Fortunati, e pela presidenta da época Dilma Rousseff. A inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto Serraria marcou o início das operações do programa. A previsão era de um aumento na capacidade de tratamento de 25% para 80% até 2015.

De acordo com o Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos), era previsto que 135 mil metros cúbicos de dejetos deixassem de ser despejados no Rio Guaíba, melhorando a balneabilidade. A obra beneficiaria mais de 700 mil pessoas com a coleta e o tratamento do esgoto nas bacias dos arroios Dilúvio, Cavalhada e Salso. Durante o evento de inauguração, Fortunati destacou que os custos de tratamento da água captada no Guaíba eram altíssimos. Com o Pisa em operação, esses valores seriam reduzidos.

A estação Serraria era a principal obra do Pisa, programa financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e pela Caixa Econômica Federal com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com intermédio do DMAE. O diretor-geral do órgão na ocasião, Flávio Presser, afirmava que a estação tinha capacidade para tratar 4,1 mil litros de esgoto por segundo, combinando elevada capacidade de remoção dos poluentes, aliada ao baixo consumo de energia.

Inicialmente, todo o projeto, que teve a viabilidade aprovada no ano de 2002, custaria R$ 673 milhões, sendo R$ 480 milhões apenas para obras de saneamento. Os estudos de impacto ambiental mostraram a necessidade da construção de um emissário com 4.100 metros de extensão para lançamento dos esgotos tratados próximo ao canal de navegação do Rio Guaíba. Porém, em 2008, a Fepam aprovou a redução do emissário, requerida pelo DMAE, para 2.600 metros. O motivo foi o uso de melhores tecnologias e um aumento da eficiência da estação de tratamento. Em 2012, sob o mesmo argumento, foi solicitada, novamente, uma redução do emissário para 1.600 metros, dentro da Enseada da Ponta Grossa, onde o Rio Guaíba possui menor capacidade de dispersão. A Fepam negou o pedido.

Mesmo assim, o DMAE construiu os 1.600 metros de emissário, lançando os esgotos tratados dentro da Enseada da Ponta Grossa. As mudanças no projeto, sem as licenças ambientais sugeridas, fez o Ministério Público entrar no caso como mediador do conflito. Segundo o DMAE, a demora na resposta da Fepam fez o órgão iniciar o projeto. A solução foi um termo de Ajustamento de Conduta e a criação de um painel de especialistas. Eram necessários testes para o início da obra. Como não houve uma aprovação prévia, o DMAE começou aos poucos, com uma vazão reduzida e monitoramento da qualidade da água do Guaíba. Depois dos testes e da conclusão, os 1.600 metros se provaram suficientes para evitar uma poluição agregada.

Um ano depois da conclusão do PISA, em 2015, os índices de coleta e tratamento do esgoto em Porto Alegre nunca foram tão altos. De acordo com o SNIS (Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento), foram coletados 78,5 milhões de metros cúbicos e tratados 63,3%, representando 85% da capital. O crescimento na coleta e no tratamento deveria ter sido gradual e contínuo, com o objetivo de, no futuro, utilizar toda a capacidade da ETE Serraria. No entanto, esse não foi o cenário a partir de 2017. No ano mais recente com dados disponíveis, 2021, a capital processou 60,4 milhões de metros cúbicos de esgoto.

Confira abaixo um gráfico mostrando os dados dos anos de 2015 a 2021:

Os índices estagnaram com o passar dos anos porque dejetos brutos deixaram de ser coletados e acabaram despejados no Rio Guaíba. Hoje, existem dois pontos por onde o esgoto é escoado, manchando a água. Um deles fica na saída da casa de bombas de esgoto pluvial número 16. Nessa região deveria escorrer a água da chuva, mas existem ligações antigas e irregulares de esgoto cloacal do Centro Histórico, que caem no encanamento. O segundo ponto fica na região do Arroio Dilúvio, que recebe lotes de esgoto não coletado da capital e de cidades da Região Metropolitana. Para combater essa forma de poluição, é essencial corrigir as conexões dos imóveis, garantindo que estejam adequadamente ligados à rede de esgoto. Além disso, para diminuir as manchas escuras e combater a poluição, é necessário expandir a infraestrutura de escoamento com ligações até a ETE Serraria, cuja capacidade ainda não está sendo totalmente utilizada.