A bailarina e o deputado que estão na origem do dia nacional de combate à discriminação

Reportagem por: Luciana Weber e Marco Charão

O dia que, nacionalmente, marca o combate à discriminação racial é três de julho. A data é um marco na luta contra o racismo no Brasil. Neste dia, em 1951, foi aprovada a primeira lei brasileira contra o preconceito: a Lei n° 1.390, conhecida como Afonso Arinos. A partir daquele dia, a discriminação racial passou a ser uma contravenção penal. 

A lei possui o nome do deputado federal pela UDN (União Democrática Nacional) Afonso Arinos, por ter sido proposta e escrita por ele. A proposição aconteceu em resposta a um caso de discriminação envolvendo a bailarina afro-americana Katherine Dunham, que, por ser negra, foi impedida de se hospedar em um hotel em São Paulo. A discriminação fez Dunham denunciar no intervalo de sua primeira apresentação no país, em 11 de julho no Teatro Municipal de São Paulo. Este episódio, embora não tenha ganhado notoriedade no Brasil, repercutiu negativamente no exterior e deu impulso para que o deputado propusesse ao Congresso a lei.

Em 1985, a Lei Afonso Arinos foi atualizada pela Lei 7.437, incluindo a discriminação por sexo e estado civil entre as contravenções penais. Em 1989, a Lei 7.716 foi introduzida, estabelecendo penas de reclusão para atos de discriminação racial, regulamentando a Constituição Federal que torna o crime de racismo inafiançável e imprescritível.

Para marcar a data, a segunda temporada do Podcast do LabJ terá como tema a discriminação racial. A primeira convidada deste novo episódio é Nina Fola, socióloga, mestra e doutoranda em sociologia.

Nina trabalha há mais de 25 anos com a militância artística e cultural negra. Atua e pesquisa temas como mulheres negras e feminismo negro, saúde da população negra com valorização do SUS e racismo na sociedade brasileira. Além disso, é fundadora e coordenadora do grupo de estudos Atinúké, fundadora da OSCIP Africanamente e do Ponto de Cultura Espaço Escola, onde é coordenadora da Biblioteca Negra Pedro Cunha.