Veja quanto recebeu cada campanha à prefeitura de Porto Alegre   

Por: Luciana Weber

A sexta-feira, 14, foi o último dia para os candidatos enviarem as prestações parciais de contas eleitorais. Quase todos os concorrentes à prefeitura de Porto Alegre fizeram suas declarações. César Pontes (PCO) foi o único que ainda não apresentou as informações. Entre os demais candidatos, os que possuem mais recursos para a campanha eleitoral são a candidata Maria do Rosário (PT), com R$ 8,9 milhões, e o atual prefeito e candidato à reeleição, Sebastião Melo (MDB), com R$ 7,6 milhões. 

Grande parte do dinheiro disponível para as campanhas vem do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral. Os recursos vêm tanto dos partidos dos cabeças de chapa, quanto dos candidatos à vice. Entre as doações individuais, Melo teve o maior número de apoiadores, que enviaram quantias até R$ 20 mil. 

Este ano, o fundo disponibilizou R$ 4,96 bilhões para distribuição nacional entre os partidos. Na capital gaúcha, o limite de gastos para cada candidato à prefeitura no primeiro turno é de R$ 8,6 milhões. Já no segundo turno o limite ficou em R$ 3,4 milhões.

Confira a receita e gastos de cada candidato

Maria do Rosário (PT)

A candidata que está tentando ser prefeita da capital gaúcha pela terceira vez, recebeu R$ 7,4 milhões da direção nacional do PT e pouco mais de R$ 1 milhão da direção estadual/distrital do mesmo partido. Rosário também recebeu R$ 365 mil  da direção nacional do PSol,  já os outros R$ 48,7 mil foram de doações, totalizando os R$ 8,9 milhões. 

Sebastião Melo (MDB)

O candidato à reeleição à prefeitura de Porto Alegre recebeu R$ 4,5 milhões da direção nacional do MDB e R$ 2,6 milhões da direção nacional do PL. Os R$ 576 mil restantes foram de doações, totalizando os R$ 7,6 milhões. 

Juliana Brizola (PDT)

Já a candidata Juliana Brizola, candidata do PDT que tenta pela terceira vez se eleger prefeita da cidade, recebeu R$ 2,5 milhões da direção nacional do PDT. A candidata também recebeu R$ 2,2 milhões da direção estadual/distrital do partido. Os restantes foram de doações, totalizando os R$ 4,7 milhões.

Felipe Camozzato (NOVO)

Felipe Camozzato, candidato à prefeitura pela primeira vez, recebeu R$ 325 mil da direção nacional do  Partido Novo e R$ 10 mil da  direção municipal/comissão provisória do partido. Os R$ 177,6 mil restantes foram de doações, principalmente da família Logemann que doou R$ 50 mil para a campanha, totalizando R$ 512,6 mil. 

Luciano do MLB (UP)

O candidato da Unidade Popular, que nunca ocupou um cargo eletivo, recebeu R$ 55 mil da direção nacional da UP e pouco mais de R$ 30 mil da direção municipal/comissão provisória da UP, somando os R$ 85,9 mil totais de sua campanha.

Fabiana Sanguiné (PSTU)

A candidata do PSTU, que também nunca ocupou um cargo eletivo, recebeu R$ 67,3 mil da direção nacional do partido, os outros R$ 4,1 mil foram de doações, somando os R$ 71,4 mil totais de sua campanha. 

Carlos Alan (PRTB)

O candidato que está tentando sua primeira candidatura ao cargo de prefeito, recebeu R$ 30 mil da Direção Estadual/Distrital do PRTB, já os outros R$ 300 reais foram de doação de Shaiane da Silva Rodrigues de Castro. Os valores somam os R$ 30,3 mil totais da campanha de Carlos Alan.

Cesár Pontes (PCO)

O candidato que nunca ocupou um cargo político, não declarou nada até o momento. Segundo o candidato, o partido não teve acesso ao fundo eleitoral nesta edição. Ele alega irregularidades na prestação de contas e entende o processo como perseguição política. De acordo com Cesar Pontes: “o partido está realizando uma campanha nacional de arrecadação para produção de material de propaganda eleitoral”. Porém, ao checar a distribuição do fundo eleitoral, o Diretório Nacional do PCO recebeu R$ 3,4 milhões.

Os recursos para campanhas eleitorais são disponibilizados pelo Tesouro Nacional e distribuídos pelo fundo eleitoral, conforme estabelecido pela Lei nº 9.504/1997. Esse fundo público foi criado para substituir as doações empresariais, que foram proibidas em 2015, garantindo o suporte financeiro necessário para as campanhas dos candidatos. O objetivo do fundo é equilibrar a disputa eleitoral, permitindo que candidatos de diferentes partidos, com diversos níveis de acesso a recursos, possam competir de maneira justa.

Como funciona o Fundo Eleitoral

Os recursos do fundo eleitoral são disponibilizados até o primeiro dia útil de junho do ano eleitoral e distribuídos aos diretórios nacionais dos partidos em parcela única. A distribuição segue os seguintes critérios:

• 2% são divididos igualmente entre todos os partidos registrados no TSE.
• 35% são divididos entre os partidos com ao menos um representante na Câmara dos Deputados, proporcionalmente ao total de votos obtidos na última eleição.
• 48% são distribuídos de acordo com o número de representantes na Câmara dos Deputados, considerando apenas os titulares.
• 15% são divididos conforme o número de representantes no Senado Federal, também considerando os titulares.

A distribuição dos recursos entre os candidatos deve ser definida pela executiva nacional de cada partido e comunicada ao TSE por meio de petição eletrônica e deve incluir ata da reunião com os critérios de distribuição, assinada e reconhecida em cartório; prova de ampla divulgação dos critérios de distribuição; e dados bancários de uma conta exclusiva para a movimentação dos recursos.

O descumprimento da prestação de contas parcial dentro do prazo ou fazer a sua entrega sem comunicar a efetiva movimentação de recursos,  caracteriza infração grave que será apurada no julgamento da prestação de contas final pelo respectivo relator do processo. A não apresentação da parcial também pode comprometer a regularidade das contas, em qualquer  manifestação técnica sobre a análise dos dados.