Lixão em Viamão próximo à comunidade indígena aguarda licenciamento

Por Ângelo Fraga

O projeto para a instalação de um aterro sanitário na Fazenda Monte Verde, nos distritos Passo da Areia e Itapuã, na área rural de Viamão, tem sido alvo de discussões por parte de ambientalistas, movimentos sociais e moradores nos últimos anos.

O projeto prevê até 4 mil toneladas de lixo mensais no local, próximo de recursos hídricos e de comunidades indígenas.

Mobilizado na luta contra a instalação do aterro sanitário na cidade, o movimento “Não ao Lixão” tem atuado em diferentes frentes.

“Não existe local seguro em Viamão para a instalação deste tipo de aterro. Nós, da Comissão do Movimento, somos ainda mais taxativos: somos contra a instalação de aterros regionais em qualquer lugar que seja. Todo lixão deste tipo se conforma em um crime ambiental, o impacto é muito grande”, diz Iliete Citadin, uma das coordenadoras do movimento.

Um estudo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) apontou para os riscos ambientais do lixão, como a presença de nascentes e aquíferos vulneráveis nos arredores.

O aquífero Coxilha das Lombas é um dos principais exemplos e se caracteriza por armazenar uma grande reserva de água subterrânea da região metropolitana de Porto Alegre.

“A posição é a pior possível por se tratar de uma unidade geológica sensível do ponto de vista de contaminação. Não existe uma proteção natural efetiva para a construção do aterro. A Fazenda Monte Verde está na divisa com uma área de proteção ambiental e as águas estão diretamente em risco”, explica Maria Luiza Rosa, professora e geóloga da UFRGS.

A prefeitura de Viamão, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, foi procurada pela reportagem para comentar sobre a instalação do lixão, mas não respondeu aos e-mails enviados em 17 e 19 de junho.

Desde 2018, quando surgiu a proposta da Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA) para o licenciamento ambiental da região para a construção da Central de Gerenciamento Ambiental Figueiras (CGAF), o caso vem ganhando repercussão e gerando descontentamento da comunidade local, que alerta para os riscos de contaminação dos recursos hídricos da área, responsáveis por abastecer cidades da região metropolitana de Porto Alegre.

Inicialmente, o projeto do lixão prevê o recebimento de até 4 mil toneladas de resíduos por mês, em uma área situada próxima a comunidades indígenas e ecossistemas sensíveis.

A comunidade Mbyá Guarani da Tekoá Jatai ty, localizada na região do Cantagalo, emitiu uma nota, ainda em 2023, se manifestando contra o projeto da prefeitura e denunciando a falta de comunicação a respeito do empreendimento por parte dos órgãos públicos.

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul recomendou à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) a realização de uma consulta com as comunidades indígenas afetadas. Essa recomendação atende a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que aborda os direitos dos povos indígenas e tribais. Especialistas e lideranças da região alertam para como isso afetaria as práticas religiosas, roças e matas do local.

Em novembro de 2024, houve uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Viamão para discutir pautas ambientais da cidade, entre elas, o tema da construção do aterro na Fazenda Monte Verde. Apesar da forte mobilização popular, representantes da prefeitura de Viamão e da Fepam não compareceram ao evento.

No último Dia Mundial do Meio-Ambiente, em 5 de junho, manifestantes se reuniram na praça da Igreja da Matriz, no centro de Viamão, para um evento contra a proposta de construção do aterro e em defesa do território ameaçado. A iniciativa teve a coordenação do movimento “Não ao Lixão” e contou com shows artísticos, poesia e a projeção de imagens nas paredes da igreja em apoio a mobilização popular.

Atualmente, o projeto segue em processo de licenciamento ambiental por parte da Fepam, que aguarda uma série de estudos da EBMA para avançar. A comunidade local segue mobilizada e resistente ao empreendimento, com a perspectiva de sensibilizar as autoridades quanto aos impactos sociais e ambientais antes de tomar uma decisão.