O candidato com mais votos é eleito? Nem sempre!

Reportagem de Maria Heloísa Pinzetta

Nas eleições para vereador de Porto Alegre, em 2020, Cláudio Janta, do partido Solidariedade, conquistou uma vaga na Câmara Municipal com 2.394 votos. Entretanto, Cláudio Conceição, do PSL, teve 4.331 votos e não obteve a vaga no legislativo municipal. Esses resultados vão muito além do voto dado por cada cidadão para os candidatos, envolve contas mais complexas feitas por trás da simples contagem. O cálculo engloba o resultado do candidato e também do partido político ou federação partidária. O texto a seguir explica como acontece todo o processo.

Tipos de eleições

As eleições podem ser divididas em duas categorias, a majoritária e a proporcional. O primeiro formato faz a relação mais simples: ganha quem possui mais votos. Representa uma característica das eleições para prefeito, governador, presidente e senador. Já na proporcional, a distribuição de vagas é proporcional dentre os grupos votados, ou seja, não leva em consideração apenas a votação individual, mas também o total de votos do partido ou da federação. Esse tipo caracteriza as eleições para vereadores e deputados estaduais e federais.

Etapas do cálculo da eleição proporcional

Para a distribuição das cadeiras nesse tipo de eleição, são somados os votos da legenda ou dos partidos que fazem parte da federação e aplicados nas contas que serão apresentadas a seguir. O primeiro passo da conta é o que chamamos de quociente eleitoral. Para definir essa expressão, utilizamos o número de votos válidos dividido pelo número de cadeiras disponíveis. Por exemplo: 

Depois, define-se o chamado quociente eleitoral, para isso utilizamos o número dos votos válidos do partido ou federação dividido pelo quociente eleitoral.

Com esses valores hipotéticos, podemos definir a ocupação de cadeiras no legislativo de um partido ou federação, ou seja, quantas vagas terão o direito na eleição. Se o QP for igual a 5,7, então o partido ou federação poderá ter 5 vagas garantidas. 

Eleições 2024

No dia 12 de agosto deste ano foi aprovado o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município. Esse plano prevê a diminuição de 36 para 35 o número de vereadores da Câmara Municipal. O projeto visa adaptar o número de cadeiras do Legislativo à diminuição da população de Porto Alegre, identificada no censo demográfico de 2022, feito pelo IBGE. O início está previsto para o dia 1º de janeiro, e já passa a valer para estas eleições. Mas como o eleitor deve se guiar ao escolher um candidato a vereador no dia das eleições? O cientista político, Augusto Oliveira, orienta: O eleitor não deve votar em uma pessoa na qual ele não confia, na qual ele não se sente representado, que sente uma pessoa que não tem os mesmos interesses que ele, ou tem uma visão de mundo diferente. Augusto também ressalta uma das estratégias para a decisão: Se o eleitor escolhe um partido muito pequeno, ele deve saber que vai ser mais difícil para aquele candidato se eleger. Quando ele escolhe um partido mais conhecido, maior, é mais provável que o partido vai fazer 3, 4, 5 vereadores, potencializando, então, as chances que ele tenha o candidato que ele prefere eleito.