Revisão do Plano Diretor deve equilibrar crescimento urbano com preservação ambiental

Por Laísa Rigon Rinaldi

Diante das mudanças climáticas, o planejamento das cidades deve ser olhado com atenção. O crescimento urbano deve obedecer ao Plano Diretor que, em Porto Alegre, está há 15 anos sem revisão — pela legislação, ele deve ser atualizado a cada dez anos.

A enchente histórica do ano passado, que inundou parte da capital gaúcha, torna a discussão do Plano Diretor ainda mais urgente. Porto Alegre, entretanto, parece não ter uma diretriz clara de prevenção e mitigação de efeitos de possíveis novas cheias.

O Plano Diretor é elaborado pela prefeitura, com a colaboração de técnicos e sociedade civil. Sua aprovação, todavia, depende dos vereadores. É no Legislativo municipal em que a Lei pode ou não ser aprovada.

De acordo com a advogada Maria Eunice Jotz, mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), o mau uso do solo e a falta de planejamento urbano contribuíram para que tantas pessoas fossem atingidas pela enchente. Ela explica que um dos princípios mais caros do direito ambiental é o equilíbrio do meio ambiente e seu uso desordenado e exploratório.

“Quando estes princípios não estão alinhados, não há como dizer que o desenvolvimento sustentável está em curso. Desta forma, o planejamento urbano tem como obrigação observar as áreas de risco”, relata Jotz.

O sociólogo Eber Pires Marzulo, professor titular da Faculdade de Arquitetura da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), relembra algumas obras civis que foram facilitadas pelo Plano Diretor, como o projeto Golden Lake e o Shopping Pontal, na Orla do Guaíba, a poucos metros do rio.

Em compensação, Marzulo explica que não há atualmente no Plano Diretor um projeto para ampliar a arborização, garantir a permeabilização do solo, aumentar o perímetro das áreas de provável inundação e de desenvolver matas regenerativas e parques com capacidade de absorção da água. A ausência desses elementos, segundo o sociólogo, mantém Porto Alegre num estado de vulnerabilidade para riscos climáticos.

Para equilibrar o desenvolvimento urbano com sustentabilidade, Marzulo aponta para a necessidade de priorizar energia sustentável, por exemplo, em detrimento da especulação imobiliária. Adotar veículos de transporte coletivo movidos a energia elétrica também seria uma mudança importante para a cidade.

Além disso, Jotz explica que o poder público pode equilibrar o crescimento urbano com a preservação ambiental utilizando o conhecimento das universidades e de empresas.