Triplica o número de Candidaturas Coletivas

Por Lucas P. Azeredo

Um fenômeno do passado voltou a ser tendência nas urnas: as candidaturas coletivas. Elas são um modelo de chapa com múltiplos participantes em um só mandato. O primeiro exemplo aparece em 1994, com a candidatura coletiva liderada pelo deputado estadual de Minas Gerais Durval Ângelo do Partido dos Trabalhadores. Nenhuma outra candidatura aparece em Eleições até 2012, quando três coletivos concorrem naquele ano. Desde então, o número cresce a cada ciclo eleitoral.

Como funcionam as candidaturas coletivas?

O grupo deve apontar um titular, o qual sempre representará, caso eleito, o coletivo na Câmara de Vereadores e será responsável pela tomada de decisões. Juridicamente, as candidaturas coletivas não existem, porém, em 2021, o TSE julgou que não há irregularidades no modelo e permitiu o uso. Essas candidaturas vêm sendo muito usadas por minorias sociais na luta pela promoção da diversidade e contra a sub-representação em posições de poder.

No 1º episódio do Especial Eleições do Lab J Podcast, Augusto Oliveira, o cientista político e professor da Escola de Humanidades da PUCRS, comentou sobre o tema e definiu a proposta do formato: “(As candidaturas coletivas) Este grupo político está sinalizando para o eleitor que ele tem uma pauta específica. Então é uma ideia de dar visibilidade maior para a questão geral que este grupo está defendendo”.

Desde a última eleição municipal, em 2020, o número de candidaturas coletivas triplicou em Porto Alegre, saltando de quatro para doze chapas. Contudo, a mestra em Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina, Brenda Andujas, acredita que o modelo ainda não se consolidou: “É possível que ele se mostre insustentável a longo prazo caso não haja regulamentação e adaptação às rígidas regras eleitorais e legislativas. Portanto, há um risco de que, sem essa institucionalização, as candidaturas coletivas sejam mais uma moda passageira, usada estrategicamente para captar eleitores, mas sem a força para transformar a política de fato.”

A diversidade nas Eleições de Porto Alegre

São 41 pessoas participando em candidaturas coletivas na capital. Importante destacar que três chapas falharam em nomear os outros membros da campanha até a veiculação da reportagem: Mano Alex e Coletivo e Paulão e Coletivo (ambos do Solidariedade) e Ni do Movimento e Coletivo (PT). 

Dos oficializados, 29 se identificam como pretos(as) ou pardos(as). Além disso, três grupos são formados exclusivamente por mulheres: Pri Voigt com Mulheres Mirabal (UP), Coletivo Cuca Congo (PCdoB) e Flai Silva e Coletivo (Solidariedade). Brenda afirma que apenas isso não será o suficiente para provocar mudanças reais: “O aumento da diversidade dentro das candidaturas coletivas é inegavelmente positivo, mas não se pode ignorar que a presença de pretos, pardos e mulheres nessas chapas ainda não garante, por si só, uma transformação no cenário político. O desafio maior reside na sua capacidade de alterar efetivamente a agenda legislativa e influenciar as decisões políticas de maneira substancial.” Em Porto Alegre, o número de homens concorrendo nestas chapas é maior, especialmente em posições de liderança. 

Apenas uma candidatura coletiva retorna às urnas porto-alegrenses em 2024. Giovani Culau e Coletivo (PCdoB) buscam a reeleição para a Câmara de Vereadores apenas a metade dos membros que concorreram no último pleito, sendo o único mandato coletivo em voga na cidade.